Termos de Uso

01 Aceitação dos termos

Ao acessar ou usar o Manuscrita, você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade. Se você não concorda, não deve utilizar o serviço. Se você usa o serviço em nome de uma organização, declara ter poderes para vinculá-la a estes Termos.

02 O serviço

O Manuscrita é um ambiente de edição e revisão de romances que trabalha por passes isoladas — uma dimensão do texto por vez. A ferramenta oferece observações e sugestões sobre o seu manuscrito; ela não escreve por você e não aplica correções automáticas. Toda decisão editorial é sua.

03 Sua conta

• Você deve ter pelo menos 18 anos para usar o serviço.
• O acesso é feito por login com o Google (OAuth). Você é responsável por manter a segurança da sua conta Google e por toda atividade realizada por meio dela no Manuscrita.
• Notifique-nos imediatamente em support@novelia.studio em caso de uso não autorizado.

04 Planos, assinaturas e pagamentos

• Plano gratuito: os módulos "Outline" e "Manuscrito" estão disponíveis sem custo, sem necessidade de cartão de crédito.
• Período de teste gratuito (trial): quando oferecido, o trial dá acesso ao plano Pro por 7 dias, sem necessidade de cartão de crédito e sem cobrança automática ao final do período. O trial é destinado a novos usuários e limitado a uma utilização por conta ou endereço de e-mail.
• Assinaturas pagas: quando disponibilizadas, darão acesso a módulos e recursos adicionais, cobrados de forma recorrente (mensal ou anual) conforme o plano escolhido.
• Processamento: os pagamentos serão processados pela Stripe. Ao assinar, você autoriza cobranças recorrentes até o cancelamento.
• Renovação e cancelamento: as assinaturas renovam automaticamente. Você pode cancelar a qualquer momento; o acesso permanece até o fim do período já pago.
• Política de reembolso: se você cancelar em até 7 dias corridos da primeira cobrança, tem direito ao estorno integral, conforme o direito de arrependimento para contratações à distância (art. 49 do CDC). Após esse prazo, não há reembolso de valores já pagos, inclusive em caso de downgrade ou cancelamento no meio do ciclo — o acesso ao plano pago permanece até o fim do período vigente.
• Alterações de preço: mudanças de preço serão comunicadas com antecedência e só valem para períodos seguintes.

05 Análise de IA e sua chave de API

As análises do Manuscrita são executadas por um provedor de inteligência artificial de terceiros (Anthropic Claude ou OpenAI), configurado com a sua própria chave de API. Ao usar essas funcionalidades, você entende e concorda que:

• O texto que você submete a uma análise é enviado diretamente ao provedor que você escolheu, sob os termos e políticas desse provedor, os quais você é responsável por conhecer e aceitar;
• Você é responsável pela guarda da sua chave de API e por eventuais custos de uso cobrados pelo provedor;
• As observações e sugestões geradas pela IA são de apoio à revisão — não constituem verdade absoluta nem aconselhamento profissional, e a decisão editorial é sempre sua;
• Limites de uso (contagem de tokens por sessão, semana e mês) podem ser aplicados para ajudar a controlar consumo.

06 Propriedade do seu conteúdo

Você mantém todos os direitos sobre os manuscritos, textos e demais conteúdos que cria ou importa no Manuscrita ("Seu Conteúdo"). A Novelia não reivindica propriedade sobre ele.

Para operar o serviço, você nos concede uma licença limitada, não exclusiva e revogável, restrita a armazenar, exibir, processar e sincronizar Seu Conteúdo — exclusivamente para prestar as funcionalidades que você solicita. Essa licença termina quando você exclui o conteúdo ou a conta. Não usamos Seu Conteúdo para outros fins nem para treinar modelos de terceiros sem o seu consentimento explícito.

07 Uso aceitável

Você concorda em não:

• Violar leis ou direitos de terceiros, incluindo direitos autorais;
• Enviar conteúdo ilegal, difamatório ou que explore menores;
• Tentar acessar contas, sistemas ou dados sem autorização;
• Realizar engenharia reversa, sobrecarregar, atacar ou comprometer a segurança do serviço;
• Usar automações não autorizadas para extrair dados ou abusar dos recursos;
• Revender ou sublicenciar o serviço sem autorização por escrito.

08 Propriedade intelectual da Novelia

O Manuscrita, incluindo software, marca, logotipos, interface, textos e demais elementos, é de titularidade da Novelia.Studio e está protegido por leis de propriedade intelectual. Estes Termos não transferem a você nenhum direito sobre esses ativos, salvo a licença de uso do serviço aqui descrita.

09 Disponibilidade e alterações do serviço

Trabalhamos para manter o serviço disponível, mas ele pode passar por manutenções, interrupções ou atualizações. Podemos adicionar, modificar ou descontinuar funcionalidades. O Manuscrita está em desenvolvimento incremental (fase alfa), e novos módulos são liberados conforme o cronograma divulgado.

10 Isenção de garantias

O serviço é fornecido "no estado em que se encontra", sem garantias de que estará livre de erros ou interrupções, ou de que as sugestões editoriais serão adequadas a um fim específico. As observações da ferramenta são um apoio à revisão — a decisão final sobre a sua obra é sempre sua.

11 Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, a Novelia não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou lucros cessantes decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do serviço. Nada nestes Termos exclui responsabilidades que não possam ser legalmente afastadas, incluindo direitos garantidos ao consumidor. Recomendamos que você mantenha cópias (backups) próprias do seu conteúdo.

12 Encerramento

Você pode encerrar a sua conta a qualquer momento. Podemos suspender ou encerrar o seu acesso em caso de violação destes Termos ou por exigência legal. Após o encerramento, os seus dados são tratados conforme a Política de Privacidade.