Política de Privacidade
Esta política descreve como a Novelia.Studio coleta, utiliza, compartilha, armazena e protege os dados pessoais de quem usa o Manuscrita, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis.
01 Quem é o controlador dos dados
A Novelia.Studio ("Novelia", "nós") é a controladora dos dados pessoais tratados no âmbito do aplicativo Manuscrita, ou seja, é quem toma as decisões sobre como e por que os seus dados são tratados.
Para qualquer assunto relacionado à privacidade e à proteção de dados — incluindo o exercício dos seus direitos —, entre em contato com o nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO) pelo e-mail support@novelia.studio.
02 Dados que coletamos
Coletamos apenas os dados necessários para operar o Manuscrita, mantê-lo seguro e melhorá-lo. Eles se dividem em:
Dados de conta (via login Google)
O acesso ao Manuscrita é feito por login com o Google (OAuth), gerenciado pelo Firebase Authentication. Nesse processo recebemos do Google apenas nome, endereço de e-mail e foto de perfil. Nós nunca temos acesso à sua senha do Google.
Conteúdo autoral
Seus manuscritos, outlines, sínteses, anotações e a Bíblia do Romance — todos os textos que você cria ou importa. Onde esse conteúdo fica armazenado depende do seu plano; ver seção 04.
Planos e chave de API de IA
O Manuscrita tem três planos, com diferenças relevantes para a privacidade dos seus dados — especialmente sobre quem fornece e guarda a chave de API usada nas análises de IA:
| Plano | IA e nuvem | Chave de API | Responsabilidade pela chave |
|---|---|---|---|
| Free | Não usa IA nem nuvem — conteúdo salvo apenas no localStorage do seu navegador | — | — |
| Manuscrita | Usa IA, com sincronização em nuvem | Fornecida por você | Sua — a chave fica somente no localStorage do seu navegador e nunca é enviada a nós |
| PRO | Usa IA, com sincronização em nuvem | Fornecida pela Novelia | Da Novelia/Manuscrita |
O funcionamento detalhado de cada plano nas análises de IA está na seção 04.
Suporte
Mensagens e informações que você envia ao nos contatar.
Dados de pagamento (planos Manuscrita e PRO)
Quando disponibilizados, os pagamentos dos planos Manuscrita e PRO serão processados pela Stripe. Nós não armazenaremos os dados completos do seu cartão — a Stripe é quem coleta e guarda esses dados em ambiente certificado PCI-DSS Nível 1. Receberemos apenas informações limitadas, como os últimos quatro dígitos do cartão, a bandeira, o status da assinatura e um identificador de cliente (token).
Dados coletados automaticamente
- Técnicos: endereço IP, tipo de navegador e dispositivo, sistema operacional, idioma e fuso horário.
- Uso: registros (logs) de acesso, datas e horários de operações, e ações realizadas no aplicativo, para fins de segurança e diagnóstico. Isso não se aplica ao uso do plano Free, que não se comunica com os nossos servidores para essas finalidades.
Não vendemos os seus dados. No plano Free, o seu conteúdo nunca sai do seu navegador. No plano Manuscrita, a sua chave de API também nunca sai do seu navegador — a análise é enviada por você, diretamente, ao provedor de IA que você escolheu. Somente no plano PRO, que usa a chave da Novelia, o texto da análise transita pela nossa infraestrutura.
03 Finalidades e bases legais
Todo tratamento de dados na LGPD exige uma finalidade legítima e uma base legal (art. 7º). Abaixo, o que fazemos e por quê:
| Finalidade | Dados | Base legal (LGPD) |
|---|---|---|
| Criar e manter sua conta | Dados de conta (Google) | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Fornecer as funcionalidades do editor | Conteúdo autoral, uso | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Executar as análises que você solicita (planos Manuscrita e PRO) | Conteúdo autoral | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Processar assinaturas e pagamentos | Dados de pagamento | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Segurança, prevenção a fraude e abuso | Técnicos, uso | Legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Cumprir obrigações legais e fiscais | Cadastro, pagamento | Obrigação legal (art. 7º, II) |
| Comunicações de marketing (opcional) | Consentimento (art. 7º, I) |
Quando o tratamento se basear no seu consentimento, você poderá revogá-lo a qualquer momento, sem que isso afete a legalidade do tratamento realizado antes da revogação.
04 Seus manuscritos
O seu conteúdo autoral pertence a você. A Novelia armazena, exibe e sincroniza esses textos apenas na medida necessária para prestar o serviço.
- Não lemos, divulgamos ou compartilhamos os seus manuscritos com terceiros para outras finalidades.
- Você pode exportar os seus documentos a qualquer momento em formatos abertos de texto (
.txtou.md) ou no formato.manuscrita— um arquivo compactado (zip) contendo os seus documentos em.md. - Ao excluir um manuscrito ou a sua conta, o conteúdo é removido conforme a seção 07.
Como funcionam as análises de IA, por plano
O funcionamento das análises — e o caminho que o seu texto percorre — muda conforme o plano:
- Plano Free: não há análise de IA. Nenhum conteúdo é enviado a nós ou a qualquer provedor externo; tudo permanece no seu navegador.
- Plano Manuscrita (chave própria): quando você aciona uma análise, o aplicativo envia o trecho relevante — o texto de uma cena, ou o conjunto de sínteses do seu outline, junto com a Bíblia do Romance — diretamente do seu navegador ao provedor de IA que você configurou (Anthropic Claude ou OpenAI), usando a sua chave de API. Essa chamada não passa pelos nossos servidores: não vemos, não recebemos e não armazenamos a sua chave, que permanece salva apenas no localStorage do seu navegador.
- Plano PRO (chave da Novelia): as análises usam uma chave de API de titularidade da Novelia. Para que essa chave não fique exposta no seu navegador, a chamada é intermediada por infraestrutura sob nossa responsabilidade, que a envia ao provedor de IA em seu nome. Nesse caso, o texto da sua análise transita pela nossa infraestrutura no momento do processamento — mas não é retido além do necessário para devolver o resultado a você.
- Em qualquer plano com IA, o envio ocorre somente quando você aciona uma análise; nada é enviado automaticamente.
- O tratamento desse texto pelo provedor de IA (Anthropic ou OpenAI) se rege também pelos termos e política de privacidade do provedor. Recomendamos que você os leia.
- Os resultados retornam para você e pertencem a você.
05 Compartilhamento e operadores
Não vendemos dados. Compartilhamos dados apenas com prestadores de serviço (operadores, na LGPD) que os tratam sob nossas instruções e contrato, e somente no estritamente necessário:
| Operador | Função | Dados tratados |
|---|---|---|
| Google Firebase | Login (OAuth), banco de dados e hospedagem | Dados de conta, conteúdo autoral, técnicos |
| Anthropic / OpenAI (plano PRO) | Análise de IA, intermediada por nós com a chave da Novelia | Texto submetido à análise |
| Stripe | Processamento de pagamentos (planos Manuscrita e PRO) | Dados de pagamento |
Plano Manuscrita: o envio ao provedor de IA acontece diretamente do seu navegador, com a sua própria chave de API. A Novelia não é parte dessa transmissão e não tem acesso ao conteúdo enviado nem à sua chave — por isso a Anthropic/OpenAI não aparece na tabela acima para esse plano.
Também poderemos divulgar dados quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente, ou para proteger direitos, segurança e integridade da Novelia e de seus usuários.
06 Transferência internacional de dados
Nossos provedores de infraestrutura (Firebase/Google e, quando ativos, Stripe) podem processar e armazenar dados em servidores localizados fora do Brasil, tipicamente nos Estados Unidos. Nessas situações, adotamos salvaguardas contratuais e técnicas para garantir um nível de proteção adequado, conforme os arts. 33 a 36 da LGPD.
No plano PRO, as análises de IA também envolvem transferência internacional, feita por nós, por meio da nossa própria integração com a Anthropic/OpenAI. No plano Manuscrita, a transferência ocorre diretamente entre o seu navegador e o provedor que você escolheu, com a sua própria chave — a Novelia não é parte dessa transmissão.
07 Retenção e exclusão de dados
Mantemos os seus dados apenas pelo tempo necessário às finalidades desta política ou ao cumprimento de obrigações legais.
- Conta ativa: os dados são mantidos enquanto a sua conta existir.
- Exclusão da conta: ao solicitar a exclusão, removemos ou anonimizamos os seus dados pessoais e o seu conteúdo autoral em até 30 dias, salvo dados que a lei exija reter (por exemplo, registros fiscais e de acesso).
- Backups: cópias de segurança são sobrescritas em seu ciclo normal, em até 90 dias.
- Obrigações legais: registros de acesso podem ser mantidos por até 6 meses (Marco Civil da Internet), e dados fiscais pelo prazo legal aplicável.
Dados no plano Free e chave de API no plano Manuscrita
O conteúdo do plano Free e a chave de API do plano Manuscrita ficam salvos apenas no localStorage do seu navegador — não estão sob nossa custódia, porque nunca chegam aos nossos servidores. Isso significa que:
- Não temos como excluir, corrigir ou portar esses dados em seu nome, pois não temos acesso a eles.
- A exclusão depende de você: pelas opções do próprio aplicativo ou limpando os dados do site nas configurações do seu navegador.
- Se você trocar de navegador ou dispositivo sem exportar o conteúdo antes, ele não poderá ser recuperado por nós.
Anonimização
Quando os dados não precisam mais identificar você, mas ainda são úteis para estatísticas e melhoria do serviço, aplicamos técnicas de anonimização que rompem, de forma irreversível, o vínculo com a sua identidade — de modo que o dado deixa de ser considerado pessoal (art. 12 da LGPD). Detalhes técnicos estão na Política de Segurança dos Dados.
08 Seus direitos como titular
A LGPD (art. 18) garante a você, a qualquer momento e mediante requisição, os seguintes direitos:
- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso aos seus dados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor;
- Eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
- Informação sobre as entidades com as quais compartilhamos dados;
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
- Revogação do consentimento.
Para exercer qualquer um desses direitos, escreva para support@novelia.studio. Poderemos solicitar informações para confirmar a sua identidade antes de atender ao pedido. Você também pode apresentar reclamações à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
10 Crianças e adolescentes
O Manuscrita não se destina a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças e adolescentes. Caso identifiquemos esse tipo de tratamento sem o devido amparo legal, os dados serão excluídos.
11 Segurança dos dados
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os seus dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou destruição — incluindo criptografia em trânsito (HTTPS/TLS) e em repouso, login via Google OAuth (sem senha sob a nossa guarda), regras de acesso por usuário e monitoramento.
A descrição completa dessas medidas está na página dedicada: Segurança dos Dados.
Alterações e contato
Podemos atualizar esta política para refletir mudanças legais ou no serviço. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou no próprio aplicativo. A data da última atualização consta no topo desta página.
Dúvidas, solicitações ou reclamações sobre privacidade e dados pessoais:
E-mail: support@novelia.studio
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